CONTRATO DE TERMOS DE USO – CURSO PLATINORS

Data: 26 de abril de 2026

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os Termos de Uso do curso online denominado PlatinoRS, disponibilizado ao CONTRATANTE (aluno) pela CONTRATADA.

CLÁUSULA 2 – DA NATUREZA DO CURSO

O CONTRATANTE declara estar ciente de que o curso encontra-se em fase de desenvolvimento, sendo disponibilizado de forma progressiva.

CLÁUSULA 3 – DA LIBERAÇÃO DO CONTEÚDO

Serão disponibilizadas 2 (duas) aulas por semana, podendo haver ajustes no cronograma.

CLÁUSULA 4 – DA CIÊNCIA E ACEITAÇÃO

O CONTRATANTE declara que está ciente de que o curso não está concluído e concorda com a liberação progressiva.

CLÁUSULA 5 – DO ACESSO

O acesso será realizado via plataforma digital (Hotmart/Kiwify), sendo pessoal e intransferível.

CLÁUSULA 6 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

É proibida a reprodução ou compartilhamento do conteúdo sem autorização.

CLÁUSULA 7 – DO REEMBOLSO

O CONTRATANTE poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos, conforme legislação vigente e regras da plataforma.

CLÁUSULA 8 – DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Os dados serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

CLÁUSULA 9 – DA PLATAFORMA

Pagamentos e acesso são intermediados por plataformas terceiras.

CLÁUSULA 10 – ASSINATURA E ACEITE DIGITAL

As partes concordam que este contrato será firmado por meio de assinatura eletrônica, sendo:

• Válida juridicamente conforme a legislação brasileira;

• Considerada como assinatura original para todos os fins legais;

• Realizada por meio de plataforma especializada (Clicksign ou DocuSign).

O CONTRATANTE declara que leu e concorda com todos os termos antes de assinar eletronicamente.

ASSINATURA DIGITAL

CONTRATADA

PlatinoRS
Responsável: PlatinoRS

E-mail: platinorsprojetoseconsultorias@gmail.com

CONTRATANTE (ALUNO)

Nome:
CPF:
E-mail:

VALIDAÇÃO DIGITAL

Este documento será considerado assinado na data e hora registradas pela plataforma de assinatura eletrônica.

O registro eletrônico incluirá:

• Identificação do signatário;

• Endereço IP;

• Data e horário;

• Evidências de autenticação.

12X

R$ 51,40

Ou à vista por apenas R$ 497,00